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Portaria de Alterações Orçamentárias e MTO 2021
06-05-2021 18:27

Foi publicada a Portaria SOF/ME nº 4.967, de 29 de abril de 2021, Portaria de Alterações Orçamentárias para 2021. O Anexo II da referida Portaria foi republicado no DOU de 05 de maio. Mais informações sobre o processo de alterações orçamentárias encontra

Revisão do PPA 2020: Extensão do Prazo
26-03-2021 12:50

Prezados(as), informamos que o prazo para preenchimento, no SIOP, das propostas de revisão de atributos do PPA 2020-2023 foi estendido até o final do dia 29/03. Em caso de dúvidas os servidores da Subsecretaria de Planejamento Governamental SEPLA/SECAP/FAZENDA/ME encontram-se à disposição dos Órgãos Setoriais.

Monitoramento PPA 2020: Extensão do Prazo
05-03-2021 16:32

Prezados(as), informamos que o prazo para preenchimento, no SIOP, dos dados do Monitoramento PPA 2020-2023 (ano- base 2020), foi estendido até o final do dia 08/03.

Chatbot SIOP - Sofia, a nova assistente virtual do SIOP
26-02-2021 11:07

Foi disponibilizado no Portal SIOP o nosso novo chatbot. Agora podemos contar com a nova assistente virtual do SIOP, a Sofia. Atualmente ela está apta apenas a esclarecer dúvidas sobre cadastramento e acesso ao SIOP, que representa um grande volume de acionamentos em nosso portal de atendimento. Em breve ela estará aprendendo mais, inclusive sobre os módulos do SIOP. Sempre que precisarem, tirem dúvidas com ela, temos certeza que ela ficará muito feliz em tentar ajudar.

Período para Apresentação de Propostas ao PLDO 2022
12-02-2021 18:09

Informamos aos Órgãos Setoriais que o período para apresentação de propostas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – PLDO 2022 está aberto desde ontem (11/02) e ficará aberto até dia 5 de março de 2021. Solicitamos não encaminhar propostas fora do SIOP, pois não serão analisadas. Instruções detalhadas para utilização do SIOP encontram-se na página de referência, incl

Acompanhamento das Despesas Discricionárias
11-02-2021 18:21

Lembramos que o período de captação do Acompanhamento das Despesas Discricionárias de 2020 encerra-se no dia 12/02/2021. Ressalte-se que os órgãos setoriais têm o dever de justificar a inexecução das suas programações discricionárias em cumprimento ao disposto nos §§ 10 e 11 do art. 165 da CF/88 e nos arts. 62, 62-A e 62-B da LDO-2020.

Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento
28-01-2021 16:20

Lembramos aos órgãos setoriais que o período para captação do Acompanhamento Físico-Financeiro do orçamento de 2020 encerra-se no dia 29/01/2021.

Prestação de Contas do Presidente da República 2020
26-01-2021 16:09

Para o atendimento das informações da PCRP 2020, relativas a emendas RP-7, é suficiente o preenchimento das justificativas em questão no módulo Acompanhamento das Despesas Discricionárias, não sendo obrigatório tramitar a programação para momento subsequente para fins do cumprimento do prazo da PCPR. Dessa forma, concluído o prazo no dia 29 de janeiro próximo, as informações preenchidas serão extraídas do sistema.

Prestação de Contas do Presidente da República 2020
18-01-2021 12:35

O registro das justificativas das programações das emendas de bancada de execução obrigatória RP-7, cujo valor empenhado, no exercício de 2020, seja inferior ao valor total de sua respectiva dotação atual, deverá ser feito no Módulo Acompanhamento das Despesas Discricionárias até o dia 29 de janeiro de 2021, conforme informado no Ofício Circular SEI nº 30/2021/ME, de 8 de janeiro de 2021.

Captação do acompanhamento das despesas discricionárias
08-01-2021 11:10

Inicia-se no dia 11/01/2021 o período de captação do acompanhamento da execução impositiva das despesas discricionárias do orçamento de 2020, que tem como finalidade o fornecimento de justificativas para a inexecução das despesas discricionárias no exercício. O módulo Acompanhamento das Despesas Discricionárias está disponível no menu Acompanhamento Orçamentário. Para mais informações consulte os Leia Mais...

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