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Alteração da Portaria de Procedimentos e Prazos do PLOA
09-05-2023 15:26

Foi publicada, no diário oficial do dia 21 de março de 2023, a Portaria SOF/MPO nº 118, de 4 de abril de 2023, que altera o cronograma da captação das informações referentes a ações do tipo projeto em módulo específico do SIOP e possibilita que essas informações sejam ajustadas em momentos mais avançados do processo de elaboração do PLOA. Para mais informações consulte a Leia Mais...

Janela envio de pedidos dos OS para SOF - 1 a 10/abril
30-03-2023 18:03

Entre os dias 1º e 10 de abril estarão abertas, no âmbito do Poder Executivo, as seguintes janelas para envios de pedidos dos Órgãos Setoriais para a SOF: Créditos Suplementares dependentes de autorização legislativa (RPs: 0, 1 e 2), tipos 120 e 200; Créditos Suplementares autorizados na LOA e outras alterações (RPs 0, 1 e 2), tipos 101b, 101d, 101e, 101f, 101g, 102a, 103a, 103c, 103e, 103f, 103g, 103h, 103i, 103j, 103l, 103p, 103q, 103r, 103s, 103t, 104a, 105a, 107, 119, 195, 921, 620, 621, 622

Atualização Capítulo 8 do MTO 2023.
27-03-2023 10:34

Foi publicada a atualização do Capítulo 8 do MTO 2023 que trata de Alterações Orçamentárias e Acompanhamento da Execução. Maiores informações sobre o processo de Alterações Orçamentárias estão disponíveis na Página de Referência para o Processo de Alterações Orçamentárias e na

Publicada Portaria do PLOA 2024
21-03-2023 09:36

Foi publicada, no diário oficial do dia 21 de março de 2023, a Portaria SOF/MPO nº 57, de 17 de março de 2023, que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 e traz, em seu Anexo I o cronograma previsto para o PLOA 2024. Para mais informações consulte a Leia Mais...

Captação das Despesas Discricionárias
23-12-2022 10:03

Inicia-se no dia 02/01/2023 a captação das justificativas de inexecução das despesas discricionárias do exercício de 2022, com vistas à prestação de contas anual dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, conforme divulgado por meio do Ofício Circular SEI

Janela p/ envio de pedidos dos OS para SOF - 10 a 15/12
12-12-2022 12:39

Entre 10 e 15 de dezembro estará aberta a janela dos Órgãos Setoriais, no âmbito do Poder Executivo, para envio à SOF de pedidos de Créditos referentes a suplementação de despesas classificadas com RP 0 e 1. Remanejamento de despesas classificadas com RP 0 e 1 (tipo 195). Outras alterações orçamentárias aplicáveis ao Poder Executivo (§ 5º do art. 167 da CF, tipo 921) e alterações de GND. Todas alterações desta janela serão para despesas classificadas com RP 0 e 1.

2ª captação do acompanhamento físico e financeiro
06-12-2022 12:14

Inicia-se no dia 12/12/2022 a captação final de janeiro a dezembro de 2022 do acompanhamento da execução física e financeira do orçamento, que tem como objetivo a coleta de informações e análises sobre a realização física e financeira no exercício encerrado, conforme divulgado por meio do Ofício Circular SEI nº 4694, de 22/11/2022

Janela p/ envio de pedidos dos OS para SOF - 22 a 29/11
22-11-2022 10:20

Entre 22 e 29 de novembro estará aberta a janela dos Órgão Setoriais, no âmbito do Poder Executivo, para envio à SOF de pedidos de Créditos referentes a suplementação de despesas classificadas com RP 2, 8 e 9. Remanejamento de despesas classificadas com RP 8 e 9 (tipo 195), referentes a despesas classificadas com outros RPs. Outras alterações orçamentárias aplicáveis ao Poder Executivo (§ 5º do art. 167 da CF, tipo 921) e alterações de GND.

Acesso ao Siop será pelo gov.br
03-11-2022 17:25

A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da SOF (CGTec/Seaco) está atuando para melhorar a forma de autenticação no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), e em breve o acesso ao sistema será feito exclusivamente a partir do login único do governo, o gov.br. Segundo o Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, Karlei Rodrigues, a mudança vai gerar ganhos na autenticação que trarão maior segurança, além de facilitar a gestão do acesso ao sistema.

Ao acessar o

Janela p/ envio de pedidos dos OS para SOF - 23 a 28/09
21-09-2022 15:34

Entre 23 e 28 de setembro estará aberta a janela dos Órgãos Setoriais, no âmbito do Poder Executivo, para envio à SOF de pedidos de Créditos Suplementares ou Especiais dependentes de autorização legislativa e Créditos Suplementares autorizados na LOA, referentes a despesas classificadas com RP 2, 8 e 9. Remanejamento de despesas classificadas com RP 8 e 9 (tipo 195), referentes a despesas classificadas com outros RPs. Outras alterações orçamentárias aplicáveis somente ao Poder Executivo (§ 5º do

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